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Publicado: 02/03/2017 às 06:00:03
Vereadores de Limeira aprovam quatro proposições
Veja como foi a votação da sessão desta quarta-feira (1º)
Na primeira sessão imediatamente após o feriado de Carnaval, os vereadores aprovaram quatro proposições, entre seis, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 1º. A sessão contou com a presença de todos os parlamentares.

O Projeto de Decreto Legislativo 5/2017, de autoria da vereadora Constância Félix (PDT), ao lado das demais vereadoras mulheres, entrou na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade. A iniciativa concede diploma em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher” às 21 mulheres que se destacaram na cidade. Presidente da comissão da semana de homenagem às mulheres, Constância agradeceu a aprovação no regime especial de votação e também apresentou as atividades que serão programadas para o evento.

Na mesma linha em defesa dos direitos da mulher, a Câmara aprovou projeto de autoria da Mesa Diretora que altera a composição da Procuradoria Especial da Mulher a fim de contemplar todas as parlamentares em exercício do mandato.

Na área cultural, projeto de lei do Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, foi uma das proposições aprovadas. O líder do governo, vereador Jorge de Freitas (PEN), destacou a importância da proposta para retomar as oficinas culturais em Limeira. "Essa é uma iniciativa da cidade, não apenas de governo, pois trata-se de recursos que vem do Estado para a área cultural", explicou. O secretário municipal da Cultura, José Farid Zaine, participou da sessão para conversar com os parlamentares a respeito da proposição.

Entre os projetos aprovados, está também o projeto de decreto legislativo, do vereador Wagner Barbosa (PSB), que concede o Título de Cidadão Limeirense ao reitor da Unicamp, professor José Tadeu Jorge. Tanto o autor da proposta como o vereador Jorge de Freitas (PEN) comemoram a aprovação e elogiaram a atuação do professor em defesa da instituição de ensino na cidade.

A pedido do próprio autor, vereador Lemão da Jeová Rafá, o Projeto de Lei 24/2017, que altera o nome da "Marcha para Jesus” para "Passeata Cultural Marcha para Jesus" foi adiado por uma sessão.

Tribuna Livre

A sessão contou ainda com a participação da presidente do Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro (COMICIN), Eliza Gabriel da Costa, que usou o espaço da Tribuna Livre. Ela tratou da renovação da atual gestão do conselho, que foi eleita em janeiro deste ano, com uma perspectiva renovadora. "Queremos que o Conselho volte a ter a credibilidade que sempre teve", disse.

Já o guarda municipal Roger Nilton Barbosa usou o momento da Tribuna Livre para apresentar a posição da categoria a respeito do convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia de Militar do Estado. Outros guardas municipais acompanharam a manifestação das galerias.

Veja os itens apreciados na Ordem do Dia na sessão de quarta-feira, 1:


PREJUDICADO COM EMENDA - Projeto de Lei 222/2016, do vereador Nilton Santos (PRB), que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei 4/2017, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

ADIADO POR UMA SESSÃO - Projeto de Lei 24/2017, do vereador Lemão da Jeová Rafá, altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei 3.546/2003, denominando e o evento como "Passeata Cultural Marcha para Jesus".

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo 1/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017, da vereadora Constância Félix (PDT), concede diploma em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”.

APROVADO - Projeto de Resolução 6/2017, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao artigo 2° da Resolução 541/2013, alterada pela Resolução 654/16. Ou seja, altera a composição da Procuradoria Especial da Mulher para contemplar todas as vereadoras em exercício do mandato.
Crédito(s) Foto(s): Matheus Fonseca
Fonte: Núcleo de Imprensa - Câmara Municipal de Limeira
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