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Marcelo L. Braga
Coluna: Politiconomia
Twitter: @ml_braga
Publicado: 13/07/2015 às 10:29:15
O que é Desestatização
Você sabe para que serve um governo? Vou te dizer, mas não se surpreenda! 

*Um governo serve para proteger o cidadão.*

Pois é, não parece e tem gente que duvida, mas é isso mesmo. O governo existe para proporcionar o bem estar da sociedade e garantir os preceitos fundamentais ditados pela Constituição.

E nesse comando, o governo tem que fornecer coisas básicas como: Luz, água tratada, captação de esgoto, transporte público, coleta de lixo, limpeza das vias públicas etc. Se listarmos tudo de tudo, a coisa vai longe, mas o básico é isso.

Acontece que, muitas vezes, o governo não é suficiente para fazer tudo de forma eficiente (como também prevê a Constituição) e os motivos para não conseguir são vários e dos mais diversos.

O caminho encontrado então, foi o fenômeno da desestatização. Esse fenômeno ganhou força no governo FHC através de uma espécie chamada de “Terceirização”; após, o governo Lula exorcizou essa espécie e criou a “PPP” (parceria público privada), que no fim, é a mesma coisa com roupagem mais bonita e o serviço será prestado por terceiros da iniciativa privada.

Outros modelos de Desestatização existem como: Concessão, Permissão, e podemos incluir as Organizações Sociais, Oscip's e Ong’s. Todas para fazer aquilo que o governo não consegue fazer diretamente.

A Desestatização é eficiente? É sim! Quando realmente criada para atender o bom desenvolvimento do serviço público.

O que era a telefonia quando existia a Telesp? Era um setor caro e atrasado tecnologicamente, onde se comprava ações para se ter uma linha telefônica. Era terrível.

Tratamento de água? Nitidamente mais eficiente em cidades que desestatizaram o serviço.

Não precisa ir muito longe para se notar que a desestatização funciona e, o que é pior, se notar que naquilo que estado mantém controle vislumbramos desvios, corrupção e financiamentos políticos.

A conclusão é: A desestatização surgiu para trazer a eficiência da iniciativa privada para dentro da estrutura capenga do poder público, simples assim!
Marcelo L. Braga - É advogado, economista, MBA em Gestão e especialista em Direito Administrativo
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